O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, reservou sua quarta-feira (10), a de seus colegas da Primeira Turma e a de toda a imprensa devotada à cobertura do julgamento da trama golpista de Jair Bolsonaro, para um voto-espetáculo.
O espetáculo, enquanto conceito filosófico abordado por autores como Guy Debord em A Sociedade do Espetáculo (1967), é caracterizado sobretudo por não ter compromisso com o significado.
Pelo contrário, a espetacularização da realidade é resultado da soma infinita de significantes puramente cosméticos, sem sentido calcado na realidade material. Essa cadeia final, por si só, acaba por dar forma a seu próprio sentido.
Fux, de setenta e dois anos, demonstrou vitalidade e resistência para, num tom professoral, elaborar sua linha de raciocínio por doze horas. Deixou claro para os livros de história que sua posição é contrária à provável decisão final da Corte, que deve condenar o núcleo central da tentativa de golpe de Estado.
O sociólogo Celso de Rocha Barros destrinchou, com riqueza de detalhes, em seu artigo “Fux mentiu”, publicado na Folha de S. Paulo ainda na noite desta quarta, cada passo do voto-espetáculo. O ministro parece ter optado por abordar uma infinidade de temas rasos, repletos de meias verdades, ao longo do meio-dia que passou gastando seu latim.
Acabou se contradizendo tanto nos âmbitos processuais — quando pediu a anulação do julgamento por temas já pacificados pelo regimento, pela jurisprudência e por decisões do STF — quanto no mérito, ao minimizar a real materialidade do plano de assassinato de Lula, Alckmin e de seu colega de Corte, Alexandre de Moraes.
O voto-espetáculo, no entanto, muda pouco na história do julgamento, ao menos a curto prazo. Está nas mãos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia o resultado, que, ao que tudo indica, deve ser pela condenação, ainda nesta sexta-feira.
Os jornais também analisaram a possibilidade de o voto-espetáculo jogar luz sobre um possível caminho de anulação de todo o julgamento por parte da defesa, em um futuro não tão distante.
A hipótese teria de contar com o suporte do plenário do Supremo para prosperar. Demandaria um cavalo de pau no atual status quo da Corte, seja por livre e espontânea vontade dos atuais magistrados, seja por mudanças na formação daqueles que a compõem. Parece uma aposta distante — não impossível, no entanto.
O voto do ministro Fux, portanto, parece representar uma cadeia de significantes que dá forma à lógica bolsonarista. É negacionista, pois compara o que se viveu no Brasil em junho de 2013 com os eventos de 8 de janeiro. Classifica matéria da revista The Economist, em sua capa recente, como um mero trabalho de freelancer que, por sorte, emplacou destaque na publicação. E tenta encontrar a absolvição dos réus no fato de terem falhado em seu plano.
Ideias vazias, algumas até ultrapassadas nas discussões deste processo, que servem mais para cortes nas redes sociais do que para decisões judiciais.
